O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em agosto de 2026, a oferta de quatro novos cursos autoinstrucionais e gratuitos do Programa Escola que Protege. Os módulos terão 40 horas de carga horária cada e estarão disponíveis na Plataforma Avamec até dezembro de 2026. A iniciativa é voltada a professores, gestores e demais profissionais das redes públicas de ensino de todo o Brasil.

O que é o Programa Escola que Protege

Criado pela Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024, o Programa Escola que Protege (ProEP) tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar situações de violência no ambiente escolar. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e integra o Sistema Nacional de Monitoramento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).

A premissa é direta: a escola é frequentemente o primeiro espaço onde se pode identificar sinais de violência sofrida por crianças e adolescentes. Segundo o portal do MEC, o programa busca preparar professores e equipes escolares para agir com segurança e eficácia nesses casos.

Os quatro eixos temáticos dos novos cursos

Os novos módulos autoinstrucionais abordarão quatro temas considerados prioritários pela Secadi para o fortalecimento da proteção nas escolas:

Prevenção da violência: estratégias para identificar fatores de risco e adotar ações preventivas no cotidiano escolar, antes que situações se agravem.

Resposta a crises: como agir de forma adequada e segura quando um episódio de violência ocorre dentro ou nas proximidades da escola, protegendo alunos e equipe.

Reconstrução da comunidade escolar: suporte emocional e pedagógico a alunos, famílias e profissionais após eventos traumáticos, com foco na retomada de um ambiente seguro de aprendizagem.

Articulação com o SGDCA: como integrar a atuação da escola com o Conselho Tutelar, a saúde, a assistência social e a segurança pública dentro do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Como acessar os cursos no Avamec

Os cursos serão disponibilizados gratuitamente na Plataforma Avamec (avamec.mec.gov.br), o ambiente virtual de aprendizagem do governo federal. Para participar, basta ter cadastro ativo na plataforma — o mesmo login usado em outros cursos gratuitos do MEC. O formato autoinstrucional permite que o professor estude no próprio ritmo, sem horário fixo, conciliando com a rotina de trabalho.

Ao concluir cada módulo, o participante receberá certificado de 40 horas, emitido pela plataforma do MEC e válido como comprovante de formação continuada. Os cursos ficarão disponíveis até dezembro de 2026, e a matrícula é totalmente gratuita.

Por que o professor deve se preparar para esse tema

A violência escolar é uma realidade crescente em todo o Brasil, e o professor muitas vezes é o primeiro adulto a perceber sinais de sofrimento em um aluno. Saber como notificar, como agir em crise e como acionar a rede de proteção faz diferença para os alunos e também para a segurança jurídica do próprio profissional.

Em muitas redes públicas, horas de formação continuada comprovadas por certificado contribuem para a progressão na carreira docente. Os certificados emitidos pela Plataforma Avamec são amplamente reconhecidos pelas secretarias de educação do país como comprovante oficial de formação.

Na prática: assim que os quatro novos módulos do Escola que Protege estiverem disponíveis no Avamec — previsto para até dezembro de 2026 —, qualquer professor ou gestor da rede pública poderá se matricular gratuitamente, estudar no próprio tempo e obter 40 horas de certificação por módulo, sem custo algum e sem sair de casa.