O governo federal mantém abertas as inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas, bolsa mensal de R$ 1.050 destinada a universitários matriculados em cursos de licenciatura presencial em todo o Brasil. O programa foi criado pela Lei 15.344, de 12 de janeiro de 2026, que instituiu a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, o chamado Mais Professores para o Brasil. As inscrições estão abertas na Plataforma Freire até 19 de dezembro de 2026.

O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas?

Diferente do Pé-de-Meia tradicional, que beneficia alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade social, o Pé-de-Meia Licenciaturas é uma bolsa para quem já ingressou no ensino superior em um curso de formação de professores. O objetivo central é tornar as licenciaturas mais atraentes e reduzir a carência de docentes habilitados nas redes públicas, especialmente em regiões onde faltam professores com formação específica.

A iniciativa integra o pacote do programa Mais Professores para o Brasil, que também inclui a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e a Bolsa Mais Professores — ações complementares voltadas à seleção, à formação e à valorização da carreira docente.

Quem tem direito à bolsa?

Para receber o benefício, o estudante precisa atender a três requisitos principais, segundo a Capes:

  • Ter obtido nota média igual ou superior a 650 pontos no ENEM;
  • Estar matriculado em um curso de licenciatura presencial;
  • Ter ingressado nesse curso por meio do Sisu, do ProUni ou do Fies.

Estudantes que ingressaram em licenciaturas por vias diferentes — como vestibular próprio da instituição — não são contemplados por esta edição do programa.

Como funciona o pagamento?

A bolsa mensal de R$ 1.050 é dividida em duas partes. A primeira, de R$ 700, é depositada diretamente na conta do estudante para uso imediato. A segunda, de R$ 350, é reservada em uma poupança vinculada ao programa.

Esse saldo da poupança só pode ser sacado quando o licenciado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. A regra funciona como um incentivo concreto para que o futuro professor efetivamente siga a carreira docente no setor público, em vez de migrar para o ensino privado ou para outras áreas após a graduação.

Como se inscrever pela Plataforma Freire?

As inscrições são feitas exclusivamente pela Plataforma Freire, portal da Capes voltado à formação de professores. O período é contínuo, de 17 de fevereiro a 19 de dezembro de 2026. A Capes analisa e aprova as inscrições até o dia 20 de cada mês — quem enviar o pedido antes desta data pode ter a aprovação processada no mesmo ciclo mensal.

Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail oficial da Capes: pdm.licenciaturas@capes.gov.br. Todas as informações sobre critérios, documentação e passo a passo do cadastro estão disponíveis no portal oficial: gov.br/capes — Pé-de-Meia Licenciaturas.

O que muda na prática para o professor?

Para quem já está em sala de aula, o Pé-de-Meia Licenciaturas abre uma oportunidade de orientação vocacional. Professores do ensino médio podem informar seus alunos — especialmente os que cogitam fazer licenciatura — sobre a existência da bolsa ao planejar a escolha de curso após o ENEM. Quem atingir a nota mínima de 650 pontos e optar por uma licenciatura presencial via Sisu, ProUni ou Fies pode garantir um apoio mensal durante toda a graduação.

Segundo o Ministério da Educação, o programa é parte de uma estratégia mais ampla de valorização docente: atrair talentos antes mesmo de eles chegarem à rede pública, apoiando financeiramente a formação inicial e criando vínculos concretos com a carreira do magistério. Para os professores formadores nas universidades, isso também significa receber alunos com mais motivação e estabilidade financeira durante o curso.