O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ganhou reajuste médio de 14,35% nos repasses às escolas públicas em 2026 — o maior aumento desde 2023. A mudança foi publicada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e beneficia cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública. O programa é o mais antigo do Brasil em alimentação escolar e movimenta aproximadamente R$ 6,7 bilhões por ano em transferências a estados e municípios.

Novos valores de repasse por aluno ao dia

Com o reajuste, o valor repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para cada aluno por dia letivo passa a ser:

  • Ensino fundamental, ensino médio e EJA: R$ 0,57
  • Pré-escola: R$ 0,82
  • Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,98
  • Creches e escolas em tempo integral: R$ 1,57

Os valores são somados por matrícula e transferidos diretamente aos gestores locais dez vezes ao ano. O cálculo é feito com base nas matrículas declaradas no Censo Escolar do ano anterior. Por isso, erros ou omissões no preenchimento do Educacenso afetam diretamente o volume de recursos que a escola recebe para a merenda — mais um motivo para que os dados sejam conferidos com atenção.

Como funciona o PNAE na prática

O PNAE é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os recursos são repassados diretamente a estados e municípios, que ficam responsáveis por contratar nutricionistas para elaborar o cardápio, comprar os alimentos dentro das normas do programa e garantir o preparo e a distribuição da alimentação nas escolas.

Por determinação da Lei nº 11.947/2009, ao menos 30% dos recursos do PNAE devem ser investidos na compra de alimentos da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas. A regra visa garantir renda para pequenos produtores locais e oferecer alimentos mais frescos e regionais na merenda dos estudantes.

O papel do professor no controle do programa

O acompanhamento local do PNAE é responsabilidade dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), que devem existir em cada município com representantes de pais de alunos, trabalhadores em educação, discentes e do poder público. Professores e funcionários das escolas têm direito — e são incentivados — a participar dessas instâncias de controle social.

Na prática, o CAE fiscaliza se os recursos estão sendo aplicados corretamente, se o cardápio está sendo cumprido e se a regra dos 30% de agricultura familiar está sendo respeitada. Uma denúncia ao CAE ou ao FNDE pode fazer diferença quando a merenda não está chegando adequadamente aos alunos da escola.

O que o reajuste muda para quem está em sala de aula

A alimentação escolar tem impacto direto no desempenho acadêmico. Alunos que chegam à escola sem ter se alimentado em casa e não encontram uma merenda adequada apresentam mais dificuldades de concentração, cansaço e queda no rendimento. Com o reajuste de 14,35%, as escolas terão mais recursos por aluno a cada dia letivo — o que pode significar cardápios mais variados, maior presença de frutas, legumes e proteínas e melhores condições nas cozinhas escolares.

Para o professor, uma merenda bem estruturada se traduz em alunos mais atentos e com energia para aprender. Um cardápio monótono ou insuficiente, por outro lado, gera agitação e impacta diretamente o clima em sala. A íntegra da resolução com os novos valores está disponível no portal do FNDE; para acompanhar os repasses da sua escola, acesse o site oficial do PNAE.