O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou, nesta sexta-feira (29 de maio), a abertura de investigações sobre dois problemas graves na gestão educacional do estado: a compra de mais de 16 mil livros didáticos encontrados sem uso nas escolas de Cuiabá e a possível manipulação dos dados do IDEB pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

Livros de R$ 115 cada acumulados em depósito

Durante vistoria nas redes de ensino, o TCE-MT encontrou mais de 16.800 exemplares de livros de Educação Financeira armazenados sem utilidade na rede municipal de Cuiabá. Cada volume foi adquirido por R$ 115, o que representa, apenas neste lote, um gasto de cerca de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos.

O problema, segundo o TCE, é que a rede municipal de Cuiabá não possui disciplina específica de Educação Financeira no currículo e não conta com professores capacitados para ministrar o conteúdo. Os livros foram comprados sem demanda real ou estrutura para utilizá-los. "Quero saber quanto dinheiro foi jogado fora?", questionou o conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, durante a vistoria — conforme reportagem do VGN Notícias.

O Tribunal também identificou erros de português nos materiais didáticos sob suspeita, o que indica que os contratos de aquisição podem não ter passado por critérios técnicos mínimos de qualidade.

Contratos de R$ 80 milhões serão analisados

A investigação vai além dos livros de Educação Financeira. Conforme informou o TCE-MT, os contratos firmados para aquisição de materiais didáticos — tanto na rede municipal de Cuiabá quanto na rede estadual gerida pela Seduc-MT — somam mais de R$ 80 milhões e serão analisados em detalhes pelo Tribunal.

A fiscalização irá verificar os critérios adotados nas compras, a real entrega dos materiais e os resultados obtidos com os investimentos públicos. A investigação ganhou dimensão estadual após alegações de irregularidades que vieram à tona em meio a um embate entre o prefeito de Cuiabá e um ex-secretário municipal de Educação.

Possível manipulação nos dados do IDEB

Além das compras de materiais, o TCE-MT determinou uma análise detalhada dos indicadores educacionais apresentados pela Seduc-MT. O conselheiro Sérgio Ricardo afirmou que há "possibilidade de que houve manipulação nessa melhoria do IDEB" — o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, principal termômetro de qualidade do ensino público no Brasil.

O IDEB é calculado com base em dados de aprovação escolar e no desempenho dos alunos no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Para o TCE-MT, serão analisados todos os critérios utilizados na composição do índice para verificar se os avanços divulgados pelo estado refletem melhorias reais no ensino.

O que isso muda para professores de Mato Grosso

Para os professores da rede pública de Mato Grosso, os desdobramentos dessas investigações têm implicações diretas. O IDEB pode ser utilizado como parâmetro para avaliação de desempenho das escolas e, em alguns estados, está vinculado a benefícios salariais e metas funcionais dos docentes. Se os dados tiverem sido manipulados, a avaliação do trabalho dos professores pode estar distorcida sem que eles saibam.

Além disso, recursos gastos em materiais que acumulam poeira em depósitos são recursos que deixam de chegar à formação continuada dos docentes, à estrutura das salas de aula e ao pagamento de salários. A fiscalização do TCE-MT pode resultar em ressarcimento ao erário e em maior rigor nas próximas licitações de materiais educacionais em MT.

O TCE-MT ainda não divulgou prazo para a conclusão das investigações. Professores e entidades sindicais da categoria podem acompanhar os desdobramentos no portal oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso.