O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em 20 de maio de 2026, a extinção de todos os cursos de licenciatura ofertados exclusivamente na modalidade de educação a distância (EaD) até maio de 2027. A decisão foi divulgada pelo ministro Leonardo Barchini após o Enade 2025 revelar que 53,1% dos concluintes dessas graduações não alcançaram nível suficiente de proficiência para atuar na educação básica.

O que o Enade 2025 mostrou sobre as licenciaturas EAD

Os dados divulgados pelo MEC revelam um desempenho expressivamente inferior dos cursos de licenciatura a distância em comparação com os presenciais. Segundo a Agência Brasil, 60,51% dos cursos de formação de professores na modalidade EaD obtiveram conceito Enade 1 ou 2 — os níveis mais baixos da escala de avaliação — na edição de 2025 do exame.

Nos cursos presenciais, o cenário é muito diferente: 73,9% dos concluintes foram avaliados como proficientes. A diferença de desempenho entre as duas modalidades chega a 53,1 pontos percentuais, o que levou o MEC a concluir que o modelo atual de licenciatura exclusivamente EaD não garante a qualidade necessária para a formação de professores.

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, destacou que o Enade anual para licenciaturas permite agora estabelecer parâmetros claros de desempenho e orientar as políticas públicas de formação docente com base em evidências.

O que o MEC decidiu fazer

Com base nos resultados, o ministro Barchini anunciou um conjunto de medidas imediatas e de médio prazo para reestruturar a oferta de licenciaturas no país:

  • Extinção gradual: todos os cursos de licenciatura ofertados exclusivamente a distância serão encerrados até maio de 2027.
  • Migração obrigatória: as instituições deverão migrar para modelos presenciais ou semipresenciais, respeitando critérios mais rígidos de qualidade.
  • Monitoramento intensificado: os cursos com conceito Enade 1 e 2 passarão por acompanhamento sistemático e avaliação in loco.
  • Fim da renovação automática: está suspensa a renovação automática de reconhecimento dos cursos com desempenho insatisfatório — eles precisarão passar por visita de avaliação antes de qualquer renovação.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, no dia 20 de maio de 2026.

O que muda para quem está matriculado ou pensa em cursar uma licenciatura EAD

Professores e futuros docentes que estão cursando ou planejam iniciar uma licenciatura a distância precisam ficar atentos a algumas consequências práticas:

Quem já está matriculado: a extinção será gradual até maio de 2027, o que dá um período de transição para as turmas em andamento. Os estudantes devem acompanhar os comunicados de suas instituições sobre prazos e condições específicas para conclusão do curso.

Quem ainda vai escolher uma graduação: novos cursos de licenciatura exclusivamente EaD não poderão mais ser reconhecidos. A recomendação do MEC é optar por cursos presenciais ou semipresenciais em instituições com bom Conceito Enade (3, 4 ou 5).

Diplomas já obtidos continuam válidos: a graduação concluída em curso devidamente reconhecido pelo MEC mantém sua validade para fins de concurso público, progressão na carreira e habilitação para lecionar.

Por que isso importa para o professor da educação básica

A formação inicial do professor tem impacto direto na qualidade do ensino nas salas de aula. Ao extinguir licenciaturas EaD com baixo desempenho, o MEC busca elevar o padrão de entrada de novos professores no sistema público. Para quem já está em sala de aula, a mudança não afeta o vínculo empregatício — mas reforça um sinal claro: a formação continuada de qualidade (especializações, mestrado, cursos de atualização presenciais ou semipresenciais) seguirá sendo cada vez mais valorizada nos planos de carreira municipais e estaduais e nos processos da Prova Nacional Docente (PND).