O Ministério da Educação (MEC) mantém abertas, ao longo de todo o ano letivo de 2026, as inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas, programa que concede R$ 1.050 mensais para estudantes de cursos presenciais de formação de professores. As chamadas ocorrem mensalmente — com aprovações até o dia 20 de cada mês — e seguem disponíveis até dezembro de 2026, enquanto houver vagas.

O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas

Criado pelo Programa Mais Professores para o Brasil (Lei nº 15.344/2026), o Pé-de-Meia Licenciaturas é uma bolsa-permanência destinada a estudantes de licenciatura presencial. O objetivo é incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão dos cursos de formação docente e, principalmente, atrair novos professores para a educação básica pública.

O edital da edição 2026 (Edital nº 2/2026), publicado em janeiro, prevê a concessão de até 12 mil bolsas ao longo do ano. As inscrições são gratuitas e feitas diretamente na Plataforma Freire, portal oficial do MEC para formação docente.

Quanto vale a bolsa e como funciona o saque

A bolsa mensal de R$ 1.050 é dividida em duas partes:

  • R$ 700 depositados mensalmente para uso imediato — o estudante pode usar para custear moradia, transporte, alimentação e materiais de estudo;
  • R$ 350 reservados em uma conta poupança, com saque liberado somente após o beneficiário comprovar que começou a lecionar em escola da rede pública de ensino — no prazo de até cinco anos após a conclusão do curso de licenciatura.

A divisão é intencional: o saque diferido da poupança funciona como um incentivo financeiro para que o futuro professor de fato vá para a sala de aula na educação básica pública, reduzindo o chamado "desperdício de licenciaturas" — quando o graduado opta por outra área.

Quem pode se inscrever

Para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante precisa atender a todos os requisitos abaixo, segundo o MEC:

  • Estar matriculado em curso presencial de licenciatura;
  • Ter ingressado na graduação via SISU, ProUni ou FIES (nessa ordem de prioridade);
  • Ter obtido nota média igual ou superior a 650 pontos no ENEM;
  • Ter compromisso de atuar como professor em escola pública após a formatura.

Dúvidas sobre elegibilidade e documentação podem ser enviadas para o e-mail pdm.licenciaturas@capes.gov.br, canal oficial de atendimento da CAPES para o programa.

Ainda dá tempo: chamadas seguem até dezembro

Diferentemente de editais com inscrição única, o Pé-de-Meia Licenciaturas opera com chamadas mensais ao longo de todo o ano de 2026. As aprovações de cada rodada são divulgadas até o dia 20 do mês corrente, contemplando candidatos que confirmaram matrícula após chamadas anteriores. Ou seja: quem perdeu as inscrições do início do ano ainda tem oportunidade de garantir a bolsa nas próximas rodadas, até dezembro — enquanto houver vagas disponíveis.

O programa integra um pacote de R$ 1,68 bilhão do governo federal para valorização docente, dentro do Programa Mais Professores, que também inclui a Prova Nacional Docente (PND), um portal com mais de 9 mil cursos gratuitos de formação e a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).

O que muda na prática para o professor

Para professores que já atuam em sala de aula, o Pé-de-Meia Licenciaturas deve impactar a rotina escolar nos próximos anos: mais estudantes de licenciatura chegarão ao estágio supervisionado com suporte financeiro e, potencialmente, com maior disposição de seguir carreira no magistério público. O programa busca reduzir a escassez de professores em determinadas disciplinas e regiões — problema que afeta diretamente as escolas hoje.

Professores que supervisionam estagiários ou têm contato com estudantes de licenciatura podem indicar o programa e orientar sobre como acessar a Plataforma Freire antes do dia 20 do mês para garantir vaga na chamada corrente de 2026.