O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou em fevereiro de 2026 a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que reajusta em média 14,35% os valores repassados por aluno ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida, em vigor desde a primeira parcela do ano, eleva o orçamento federal da merenda escolar a R$ 6,7 bilhões em 2026 e beneficia todos os alunos da educação básica pública matriculados no país.

Por que a merenda escolar importa para o professor

A alimentação adequada é um dos fatores que mais influenciam o desempenho dos estudantes em sala de aula. Alunos que chegam à escola com fome têm dificuldade de concentração, apresentam maior irritabilidade e tendem a faltar mais. Para professores de regiões de vulnerabilidade social, a merenda oferecida na escola pode ser a principal — e às vezes única — refeição do dia para muitos estudantes.

Por isso, qualquer melhoria no PNAE tem impacto direto no cotidiano da sala de aula. Com mais recursos disponíveis, estados e municípios podem oferecer cardápios mais variados, incluir alimentos frescos com maior frequência e atender melhor alunos com necessidades alimentares específicas, como alergias, intolerâncias ou restrições de ordem religiosa e cultural.

Novos valores por etapa de ensino

A Resolução CD/FNDE nº 1/2026 definiu os seguintes valores de repasse federal por aluno, por dia letivo:

  • Ensino fundamental, ensino médio e EJA: R$ 0,57
  • Pré-escola: R$ 0,82
  • Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,98
  • Creches e unidades de tempo integral: R$ 1,57

O reajuste médio de 14,35% tem como objetivo repor perdas acumuladas pela inflação dos alimentos nos últimos anos. Em quatro anos, o orçamento anual do PNAE quase dobrou: saltou de cerca de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões em 2026, segundo o FNDE.

Como funciona o repasse do PNAE

O FNDE transfere os recursos diretamente a estados, municípios e ao Distrito Federal em dez parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano. O cálculo é feito com base no número de alunos registrado no Censo Escolar do ano anterior — mais uma razão para que diretores e professores se certifiquem de que os dados da escola estão atualizados e corretos.

Além do repasse federal, estados e municípios são obrigados a aplicar recursos próprios complementares. O resultado é um modelo de cofinanciamento que visa garantir que nenhum aluno da rede pública fique sem refeição durante o período escolar.

Agricultura familiar e diversidade alimentar

A legislação do PNAE determina que pelo menos 30% dos recursos sejam usados na compra de alimentos da agricultura familiar local. Em 2026, segundo o FNDE, a expectativa é de que essa fatia chegue a 45% do total. A medida fortalece a economia regional, incentiva produtores locais e contribui para cardápios mais frescos e diversificados nas escolas.

Para o professor, essa é também uma oportunidade pedagógica: trabalhar em sala de aula a origem dos alimentos servidos na merenda, a importância da agricultura familiar, o ciclo alimentar e a sustentabilidade ambiental — temas que se conectam à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas áreas de Ciências da Natureza, Geografia e Educação Física.

O que muda na prática para a comunidade escolar

Com o reajuste de 14,35%, a gestão escolar ganha mais margem para elaborar cardápios equilibrados e nutritivos. Isso pode significar a inclusão de frutas, verduras e proteínas com maior frequência, além de melhores condições de atendimento a alunos com necessidades alimentares especiais.

Para acompanhar os repasses recebidos pelo município ou consultar o histórico do programa, professores e gestores podem acessar o portal do PNAE no site do FNDE. O controle social é parte essencial do programa — e a comunidade escolar tem o direito de fiscalizar a aplicação desses recursos.