Mato Grosso deu um novo passo no combate à violência de gênero: o governador do estado sancionou, em 1º de julho de 2026, a lei que torna obrigatória a inclusão do ensino sobre prevenção à violência contra a mulher no currículo da rede estadual. A medida alcança as 628 escolas estaduais que atendem mais de 320 mil estudantes em todo o estado — e muda diretamente a rotina do professor em sala de aula.

O que a lei determina para as escolas estaduais

A nova legislação estabelece que o tema seja trabalhado de forma interdisciplinar em todas as disciplinas, deixando de ser restrito a campanhas pontuais ou a datas comemorativas específicas. O conteúdo passa a fazer parte do planejamento pedagógico permanente de cada unidade escolar da rede estadual de Mato Grosso.

As sequências didáticas abrangem estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, com adaptações por faixa etária, e devem seguir as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O material pedagógico específico foi elaborado e disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).

Além da abordagem em sala de aula, a lei também prevê que os professores sejam capacitados para identificar possíveis situações de violência doméstica ou de gênero envolvendo estudantes e para prestar o acolhimento adequado em parceria com a rede de proteção local, segundo a Seduc-MT.

Como aplicar o tema em sala de aula: exemplos por disciplina

A Seduc-MT antecipou a capacitação dos docentes antes mesmo da sanção da lei. Em janeiro de 2026, durante a Semana Pedagógica, professores de toda a rede participaram de oficinas e receberam orientações específicas para inserir a temática nas sequências didáticas de cada componente curricular.

A secretaria disponibilizou material pedagógico adaptado a cada nível de ensino. Veja como o tema pode ser trabalhado em diferentes disciplinas:

  • Matemática: análise de indicadores e dados estatísticos sobre violência contra a mulher, como taxas regionais de ocorrências
  • Língua Portuguesa: leitura crítica de textos e reflexão sobre o uso da linguagem violenta e seus impactos sociais
  • Geografia: estudo da distribuição regional da violência de gênero no Brasil e em Mato Grosso, relacionando aspectos socioeconômicos e territoriais
  • Anos iniciais do Ensino Fundamental: atividades lúdicas com foco em respeito, autonomia corporal e relações de igualdade entre meninos e meninas

Os docentes também foram orientados a identificar sinais de violência fora da escola — como mudanças de comportamento, faltas frequentes ou relatos dos próprios alunos — e a acionar os mecanismos de proteção disponíveis.

Portal da Mulher MT amplia o suporte para as equipes escolares

No mesmo dia da sanção da lei, o Governo de Mato Grosso lançou o Portal da Mulher MT, plataforma que centraliza informações, serviços e políticas públicas voltados à prevenção da violência e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres mato-grossenses.

Para as escolas, o portal funciona como ferramenta de apoio: professores e gestores podem acessar materiais educativos, conhecer os serviços da rede de proteção local e saber como acionar os canais de denúncia e acolhimento quando identificarem situações de risco envolvendo estudantes ou membros da comunidade escolar.

O que muda na prática para o professor

Com a lei em vigor, o planejamento pedagógico anual das escolas estaduais de Mato Grosso precisa incluir, de forma permanente e transversal, conteúdos sobre prevenção à violência contra a mulher — e isso vale para todas as disciplinas, não apenas para Português ou Ciências.

Na prática, o docente assume três papéis ampliados a partir de agora:

  1. Incluir o tema no planejamento de suas aulas, utilizando as sequências didáticas elaboradas ou orientadas pela Seduc-MT
  2. Estar atento a sinais de violência doméstica ou de gênero que possam aparecer no comportamento ou nos relatos dos alunos
  3. Acionar a equipe escolar e a rede de proteção sempre que identificar uma situação de risco

Professores da rede estadual que ainda não participaram das oficinas da Semana Pedagógica de janeiro devem entrar em contato com a Seduc-MT para acessar os materiais de formação disponibilizados para toda a rede. A implementação é imediata.