A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 132/2026, que cria o programa Psicólogo na Escola nas unidades públicas de educação básica de todo o Brasil. A proposta, apresentada em fevereiro de 2026, prevê a presença progressiva de psicólogos nas escolas e coloca a saúde mental de alunos e profissionais da educação no centro do debate no Congresso Nacional.

O que propõe o PL 132/2026?

O projeto estabelece metas de cobertura em duas etapas. Na primeira fase, as redes públicas deverão contar com pelo menos um psicólogo para cada mil alunos no prazo de dois anos após a aprovação da lei. Na segunda fase, esse índice avança para um profissional para cada 500 estudantes, a ser atingido em até cinco anos.

A execução do programa será coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Saúde, garantindo ao projeto tanto o viés pedagógico quanto o clínico. O objetivo central é promover o bem-estar psicológico de toda a comunidade escolar — incluindo não apenas os alunos, mas também os profissionais que trabalham nas escolas.

Por que isso importa para o professor?

Na prática, o professor é muitas vezes o primeiro adulto a perceber sinais de sofrimento emocional em um aluno. Sem suporte especializado, o docente acaba assumindo um papel que vai além das suas atribuições pedagógicas: lida com crises de ansiedade, comportamentos de automutilação e situações de vulnerabilidade social sem preparo técnico e sem retaguarda institucional. Essa sobrecarga pesa diretamente sobre a saúde mental de quem ensina.

Com a presença de psicólogos na escola, o professor teria um parceiro especializado para compartilhar casos complexos e receber orientações sobre como agir. Pesquisas indicam que ambientes escolares com suporte em saúde mental tendem a registrar menos episódios de violência e indisciplina — dois dos principais fatores de estresse relatados por docentes brasileiros.

Paralelamente ao PL 132/2026, outra proposta apresentada na Câmara em julho de 2026 vai além: ela obrigaria escolas e universidades a oferecer apoio psicológico diretamente a todos os profissionais da educação, de vigias a professores universitários. Ainda sem votação marcada, essa proposta amplia a perspectiva — em vez de apenas cuidar dos alunos, a escola passaria a cuidar também de quem ensina.

Qual é a situação atual do projeto na Câmara?

O PL 132/2026 está em análise na Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados e aguarda a designação de um relator. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado Federal. Não há data prevista para votação.

A tramitação do projeto pode ser acompanhada pelo portal da Câmara dos Deputados.

O cenário que torna a proposta urgente

O Brasil convive com uma crise crescente de saúde mental nas escolas. Boletim técnico do MEC publicado em fevereiro de 2026 mapeou 47 episódios de violência extrema em ambiente escolar desde 2001, com 177 vítimas. Mas o sofrimento cotidiano, menos visível, é ainda mais amplo: altas taxas de ansiedade, depressão e burnout entre professores são relatadas em diversas pesquisas, intensificadas após a pandemia de Covid-19.

A pesquisa TIC Educação 2025, divulgada pelo CETIC.br, revelou que 80% das escolas brasileiras já debatem o impacto das telas na saúde mental dos alunos — um crescimento de 18 pontos percentuais em relação a 2024. Esse cenário evidencia que a demanda por suporte especializado é real e crescente, e que a boa vontade dos professores, sozinha, não é suficiente para responder a ela.

O que muda na prática para o professor se o projeto for aprovado? O docente poderá encaminhar casos de sofrimento emocional ao psicólogo da própria escola, sem depender de serviços externos muitas vezes sobrecarregados. Significa menos peso emocional sobre quem ensina, atendimento mais ágil a quem precisa de ajuda e um ambiente escolar mais seguro para todos.