Professores da rede estadual do Rio Grande do Sul aprovaram, em assembleia realizada na sexta-feira (10/07), dois novos dias de paralisação: 16 e 23 de julho. A mobilização é liderada pelo CPERS-Sindicato e tem como alvo o projeto do governo Eduardo Leite (PSD) de conceder a administração de 98 escolas públicas estaduais à iniciativa privada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O que é a PPP das 98 escolas gaúchas

O projeto prevê que empresas privadas assumam, por 25 anos, serviços de reforma e manutenção das estruturas físicas de 98 escolas estaduais, além de limpeza, merenda escolar e vigilância. O contrato envolve um repasse estimado em R$ 4,5 bilhões ao setor privado ao longo do prazo de concessão.

O leilão está marcado para 23 de julho, às 14h, na sede da B3, em São Paulo. Antes disso, em 16 de julho, das 10h ao meio-dia, as empresas interessadas devem entregar suas propostas. O certame estava originalmente previsto para 26 de junho, mas foi adiado a pedido dos próprios candidatos ao negócio.

Por que os professores são contra a PPP

O CPERS-Sindicato defende que o modelo representa a privatização da escola pública gaúcha. Na visão da categoria, uma concessão de 25 anos abre espaço para que critérios de lucro se sobreponham a objetivos pedagógicos e pode fragilizar as condições de trabalho de todos os servidores que atuam nessas unidades.

A paralisação do dia 16 coincide exatamente com a data de entrega de propostas pelas empresas candidatas. Já no dia 23, data do leilão na bolsa, a intenção é ampliar a pressão pública no momento em que o contrato seria assinado. Segundo o Brasil de Fato, as paralisações foram aprovadas em assembleia do sindicato na última sexta-feira.

Ação judicial questiona irregularidades no projeto

A presidente do CPERS, Rosane Zan, ajuizou uma ação popular apontando irregularidades no projeto da PPP. A juíza Fabiane da Silva Mocellin, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, abriu prazo de dez dias para que o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) se manifestem sobre as irregularidades apontadas.

A ação não suspendeu o leilão imediatamente, mas acende um sinal de alerta jurídico. A resposta do governo e do TCE-RS pode influenciar os próximos passos do processo — inclusive uma eventual liminar para barrar o certame.

O que muda para o professor na prática

Para os docentes das 98 escolas envolvidas, a principal preocupação é a convivência com uma empresa gestora que passaria a controlar serviços essenciais do cotidiano escolar — limpeza, alimentação e segurança. Professores concursados mantêm seu vínculo com o Estado, mas o ambiente de trabalho passa a ser co-gerido pela iniciativa privada por um quarto de século.

A pergunta central que o CPERS leva às ruas nos dias 16 e 23 de julho é: quem define como a escola pública funciona — o Estado ou a empresa? Para acompanhar a movimentação da categoria e os desdobramentos do leilão, fique de olho nos canais oficiais do sindicato e nas notícias sobre o julgamento da ação popular em Porto Alegre.